sábado, 2 de maio de 2009

CRONOLOGIA DA ERA VARGAS (Material de apoio):

1930 - Governo Provisório

1930

- Criação do Ministério do Trabalho. Promulgadas as leis trabalhistas que determinam limites para as jornadas de trabalho, a obrigatoriedade das férias e do descanso semanal remunerado. A mesma legislação trata de controlar os sindicatos, para dificultar suas ações reivindicatórias.
- Criação o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.
- Vargas nomeia interventores para governar os estados brasileiros. Muitos deles são tenentes oriundos do grupo militar que apoiara a Revolução de 1930.

1932

- Em março, pressionado pelos paulistas, Vargas nomeia o civil Pedro de Toledo como interventor do estado, para substituir o coronel João Alberto, empossado em 1930. Insatisfeitos com o governo, os paulistas iniciaram uma campanha para derrubar Vargas e elaborar uma Constituição.
- Em maio, uma manifestação de estudantes paulistas foi reprimida pelas forças federais e terminou com a morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As iniciais de seus nomes — MMDC — tornaram-se uma sigla para os paulistas e impulsionaram ainda mais o movimento.
- Em julho, os paulistas iniciam um confronto armado contra o governo federal. O movimento, conhecido como Revolução Constitucionalista, obteve a adesão da elite mineira. Em outubro, foi sufocado pelas tropas federais.
- Em outubro, é fundada a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado e adepta dos ideais fascistas. Seus integrantes promovem atos públicos à semelhança dos fascistas europeus: uniformes, braços estendidos, desfiles de tipo militar, bandeiras.

1933

- Pressionado pela campanha paulista, Vargas convoca eleições para a Assembléia Constituinte.

1934 / 1937 - Governo Constitucional

1934

- Promulgada a nova Constituição. São aprovados:

· eleições diretas para os representantes municipais, estaduais e federais; o voto secreto e o voto feminino;
· o ensino primário gratuito e obrigatório;
· a proibição das diferenças salariais baseadas na discriminação por sexo, idade, estado civil e nacionalidade;
· o salário mínimo, a jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remunerados, a indenização em caso de demissão sem justa causa, bem como a criação da Justiça do Trabalho, para fiscalizar a aplicação das leis relativas ao setor.

- Vargas é eleito presidente pela Assembléia Constituinte até 1937, quando seriam convocadas eleições.

1935

- Em março, é criada da Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes e composta por comunistas e simpatizantes de partidos de esquerda. Propunham organizar a população para lutar por um governo mais voltado às aspirações populares.
- Em novembro, a ANL organiza um fracassado levante militar. O episódio é rapidamente controlado, mas Vargas o explora como uma séria ameaça comunista. Prestes é preso.

1936

- A mulher de Luís Carlos Prestes, a judia alemã Olga Benário, presa após a Intentona Comunista, foi deportada para a Alemanha. Vargas não atendeu aos apelos e manifestos que foram feitos em favor de Olga, e ela, grávida de sete meses, foi entregue à polícia nazista. Morreu em 1942, no campo de concentração em Bernburg. Sua filha, Anita, foi entregue à avó paterna, em 1938.

1937

- A pedido do líder Plínio Salgado, o capitão Olímpio Mourão Filho redige um plano de ação comunista (conhecido como Plano Cohen) com o intento de simular uma revolução no Brasil, para efeitos de estudo. Uma cópia do documento chega às mãos do Exército, e Vargas manda divulgá-lo no programa radiofônico “Hora do Brasil”, promovendo pânico na população. A “ameaça comunista” é usada como justificativa para um golpe de Estado: a Constituição de 1934 é suspensa e o Congresso Nacional é fechado.

1937 / 1954 - Estado Novo 1937

- Vargas outorga a Constituição de 1937 e passa a governar com plenos poderes. Os estados voltam a ser governados por interventores nomeados pelo presidente.
- Fechamento da AIB.

1938

- Levante integralista.

1939

- Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).

1940

- Instituído o primeiro salário mínimo.

1941

- Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, construída com recursos norte-americanos, negociados no acordo que levou o Brasil a entrar na Guerra.

1942

- 19 navios mercantes brasileiros são torpedeados por submarinos alemães. O Brasil rompe as relações com o Eixo.
- Criação da Companhia do Vale do Rio Doce.
- Entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos Aliados.

1943

- Vargas decreta a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unifica todas as leis trabalhistas existentes no Brasil. A assinatura do Decreto foi feita no Estádio do Clube de Regatas Vasco da Gama, que estava lotado para a comemoração do grande acontecimento.
- Criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

1945

- Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota do fascismo europeu, Vargas não resiste às pressões internas por democracia e renuncia.

Governo Dutra 1945

- O general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra do governo Vargas, é eleito presidente.

1946

- É promulgada uma nova Constituição, que restabelece as liberdades individuais e o equilíbrio entre os poderes.
- Dutra declara o alinhamento do Brasil aos norte-americanos na Guerra Fria.
- Abertura do país às importações.

1950

- O estilo ríspido de Dutra e as dificuldades econômicas abrem espaço para a eleição de Vargas.

Governo Eleito

1950

- Eleito, Vargas recebe apoio de grupos de esquerda e até mesmo dos comunistas. Enfrenta oposição de parte das elites econômicas e acentua o caráter nacionalista e popular de seu governo.

1953

- Criação da Petrobrás.
- Reforma ministerial e posse de João Goulart no Ministério do Trabalho.

1954

- Pressionado por denúncias de corrupção, atentados a opositores e ameaça de golpe militar, Vargas se suicida.

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